Política de Privacidade — Loxita
Última atualização: [DATA]
Esta Política explica como a Loxita coleta, usa, compartilha e protege os seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
1. Quem somos
A Loxita é um aplicativo de organização financeira pessoal, disponível em loxita.app.
O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO].
Contato para assuntos de privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
2. Quais dados coletamos
a) Dados de cadastro: e-mail e senha. A senha é armazenada de forma criptografada (hash) pelo nosso provedor de autenticação; nós não temos acesso a ela.
b) Dados que você insere no aplicativo: entradas, gastos, categorias, datas, formas de pagamento, projetos de poupança, investimentos e reservas, e textos que você escreve (por exemplo, o campo "Minha situação" e as mensagens ao assistente).
c) Dados técnicos e de uso: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, data e hora de acesso e registros de segurança, coletados automaticamente pelos nossos provedores de hospedagem.
d) Lista de espera: se você se inscrever, o seu e-mail e o seu consentimento.
e) Dados de pagamento: as compras do plano Premium são processadas pela plataforma de pagamento parceira ([KIWIFY/HOTMART]). Não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação da compra, o e-mail do comprador, o plano e o status da assinatura.
Não solicitamos dados sensíveis (saúde, religião, origem racial, opinião política etc.). Recomendamos que você não os escreva nos campos de texto livre.
3. Para que usamos os seus dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta e prestar o serviço (salvar e sincronizar seus dados, gerar gráficos, cálculos e dicas) | Execução de contrato (inciso V) |
| Responder às suas perguntas ao assistente de inteligência artificial, quando você usa essa função | Execução de contrato (inciso V) |
| Gerenciar assinaturas, pagamentos e obrigações fiscais | Execução de contrato (V) e cumprimento de obrigação legal (II) |
| Enviar e-mails sobre o lançamento (lista de espera) e novidades | Consentimento (inciso I) |
| Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Atender solicitações de autoridades e exercer direitos em processos | Obrigação legal (II) e exercício regular de direitos (VI) |
Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) necessários para o funcionamento da Loxita, que os tratam segundo as nossas instruções:
- Supabase — banco de dados e autenticação. Servidores na região de São Paulo (Brasil).
- Cloudflare — hospedagem do site, domínio, segurança e entrega de conteúdo (rede global).
- Anthropic — processamento das mensagens do assistente de IA (Estados Unidos). Só recebe dados quando você usa o assistente ou a função de dicas personalizadas.
- [KIWIFY/HOTMART] — processamento de pagamentos e assinaturas.
- [PROVEDOR DE E-MAIL] — envio de e-mails de confirmação, recuperação de senha e comunicações.
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
5. Transferência internacional
Alguns operadores (como a Anthropic e partes da rede da Cloudflare) processam dados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem conforme o art. 33 da LGPD, com prestadores que adotam garantias contratuais e medidas de segurança adequadas. Segundo os termos comerciais vigentes da Anthropic, os dados enviados pela API não são utilizados para treinar os seus modelos.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e dados financeiros: enquanto a sua conta existir. Se você excluir a conta, apagamos os dados em até 30 dias.
- Registros de compras e dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos).
- Registros de acesso: por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
- Lista de espera: até você pedir a remoção ou até o fim da campanha de lançamento.
7. Como protegemos
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site e aplicativo.
- Cada conta só consegue ler e alterar os próprios dados, por regras aplicadas diretamente no banco de dados.
- Senhas armazenadas apenas de forma criptografada.
- Acesso administrativo restrito e chaves de acesso protegidas.
Nenhum sistema é 100% seguro. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.
8. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade — no aplicativo, use Ajustes → Seus dados → Exportar backup;
- pedir a eliminação dos seus dados e da sua conta;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- revogar o consentimento (por exemplo, sair da lista de espera ou dos e-mails);
- opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer esses direitos, escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).
9. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas o armazenamento necessário para o funcionamento (manter você conectado, lembrar preferências e permitir uso sem conexão). Veja a nossa Política de Cookies.
10. Menores de idade
A Loxita é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
11. Encarregado (DPO)
[Opção A] Nosso encarregado pelo tratamento de dados é [NOME], contato: [E-MAIL].
[Opção B — agente de tratamento de pequeno porte, Resolução CD/ANPD nº 2/2022] Não indicamos encarregado. O canal de comunicação com titulares é [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Quando houver mudanças relevantes, avisaremos no aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor.